POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Pepe Aromas, Lda. reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza e valorizamos, acima de tudo, a honestidade e a transparência, de forma que nos seja possível construir uma relação sólida e duradoura com os nossos clientes, baseada na confiança e no benefício mútuo. Assim, e com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral da Proteção de Dados da União Europeia (UE 2016/679), desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados e atualizamos a nossa Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar-lhe qual a Política de tratamento de dados pessoais da Pepe Aromas, Lda., uma vez que se pretender efetuar a sua compra na nossa loja online, terá de aceitar a nossa política de privacidade dado a mesma ser essencial e imperativa para a concretização da entrega dos nossos produtos.
Todavia, se tiver alguma dúvida relativamente a esta Política pode contactar-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico: comercial@pepearomas.com ou por carta dirigida a: Pepe Aromas, Lda., sita na Quinta de São Miguel, 7005-127 Azaruja ou na sua área de cliente na loja online.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
1.1. Este website e Política de privacidade correspondente são geridos pela:
· Empresa: Pepe Aromas, Lda.
· Sede: Quinta de São Miguel, 7005-127 Azaruja
· NIF: 510570550
· Contacto do encarregado de proteção de dados: comercial@pepearomas.com
· Questões e esclarecimento de dúvidas: comercial@pepearomas.com
1.2. Ao navegar no nosso site estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade.
2. OS NOSSOS PRINCÍPIOS
2.1. Respeito pela vontade do cliente
Respeitamos a privacidade e segurança dos seus dados pessoais, pelo que zelamos pelo respeito da vontade do cliente e sua gestão autónoma, livre e descomplicada das suas preferências de privacidade. Assim, e se discordar de algum ponto referido nesta Política, pode, a todo o momento opor-se, entrando em contacto connosco através dos meios referidos em 1.1
2.2. Boas práticas
A Pepe Aromas, Lda., como controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança aplicáveis. Garantimos que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta, e lícita e em conformidade com as boas práticas.
2.3. Estrita necessidade
No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, a utilização dos seus dados pessoais será sempre mínima, de forma a não exceder a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados.
3. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3.1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Pepe Aromas, Lda.. são apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente, colocar nos formulários deste website.
3.2. Os dados pessoais recolhidos são: nome, morada, distrito, NIF, email e telemóvel.
4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4.1. Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Pepe Aromas, Lda.. apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos serviços a este associados e à venda de produtos, realização de gestão e melhoria da política de gestão de apoio ao cliente, marketing direto.
4.2. A Pepe Aromas, Lda.. procura sempre manter a relação com o seu cliente e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com Pepe Aromas. Os dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.
4.3. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:
a) quando faz uma compra neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
b) quando solicita a assistência do Apoio ao Cliente recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online Pepe Aromas que sejam relevantes para este site e para lhe oferecer a assistência que nos pediu;
c) quando se regista, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;
d) quando navega no nosso site, recolhemos cookies. Dependendo da gestão que fez das Cookies no nosso site e da sua interação connosco, usamos alguma informação recolhida por Cookies de forma a garantir o funcionamento adequado no site, destacando a visualização adequada de conteúdo, relembrar o seu carrinho, relembrar o seu registo, adequar a resolução do seu ecrã, para melhorar as nossas ofertas, entre outros. Esta informação inclui dados de registo, de localização, de duração da sua sessão, produtos que selecionou, o seu equipamento, o seu browser e o seu endereço de IP.
e) quando navega no nosso website e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, google e outros parceiros destas redes) poderá ser impactado por anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais clientes que possam ter interesse nos nossos produtos.
4.4. Quando recolhemos dados, indicamos os campos obrigatórios com asteriscos, quando os dados em causa são necessários para:
· Celebrar o nosso contrato consigo (por exemplo para o fornecimento de produtos que adquiriu nos nossos websites / apps);
· Fornecer-lhe o serviço que solicitou;
· Respeitar os requisitos legais (por exemplo, a faturação).
4.5. Os dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços do Pepe Aromas para efeitos da prestação dos serviços, a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.
5. TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Pepe Aromas Lda. Neste caso, a Pepe Aromas, Lda. tomará as medidas contratuais necessárias para procurar garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.
Os dados pessoais apenas serão acedidos ou partilhados com as seguintes entidades:
– Entidades que prestem serviços da Pepe Aromas, Lda. em matéria, por exemplo, de apoio informático, gestão documental, apoio jurídico, recursos humanos;
– Autoridades públicas (por exemplo a Autoridade Tributária e Aduaneira).
A Pepe Aromas, Lda. pode ter de, ocasionalmente, transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da UE e que não integre a lista de países que a UE já considerou reunir níveis de proteção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, a Pepe Aromas Lda. assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.
6. DIREITOS DO UTILIZADOR
6.1. Para exercer o direito de acesso, retificação, apagamento, esquecimento ou bloqueio dos dados pessoais, o utilizador pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: comercial@pepearomas.com
6.2. Caso queira deixar de receber comunicações de marketing direto, pode, em qualquer momento, exercer o direito de oposição ao tratamento de dados pessoais, através da gestão de consentimentos disponíveis na área de cliente da loja online. Pode fazê-lo, ainda, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de correio comercial@pepearomas.com
7. SEGURANÇA
7.1 A Pepe Aromas utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção de dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, exigimos contratualmente que as entidades externas de confiança que tratam dados pessoais por nós façam o mesmo.
7.2. No entanto, a Pepe Aromas não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).
Ao utilizar o nosso website e as nossas plataformas, concorda com a nossa Política de Privacidade.
8. PRAZO DE RETENÇÃO E PROCESSAMENTO
8.1. Os dados são conservados pela Pepe Aromas para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins citados, exceto se os dados pessoais em causa sejam necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei.
8.2. Quando os dados pessoais já não forem necessários, serão removidos dos nossos sistemas e registos ou mantido de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.
9. DÚVIDAS
9.1 Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
Por telefone: 266098182
(chamada para a rede fixa nacional)
Por e-mail: comercial@pepearomas.com
9.2 Reservamo-nos o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.
Todas as mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website.
9.3 Se se opõe às mudanças na nossa política de privacidade, deverá deixar de utilizar os nossos serviços, inclusive o website.
10. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no website www.consumidor.pt